O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º). A medida, anunciada em outubro pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, marca o fim de um processo de isenções e desonerações de impostos sobre combustíveis que vem desde 2021.
De março daquele ano até fevereiro de 2024, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV), sendo sete só em 2023. Com o aumento do ICMS para gasolina e diesel, as altas serão de R$ 1,3721 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel e biodiesel. O impacto deve ser um aumento de R$ 0,1521 na gasolina C (já misturada com etanol, vendida nos postos) é de R$ 0,1179 no óleo diesel B (com mistura de biodiesel).
Os combustíveis no Brasil experimentaram um intenso vaivém na tributação como uma forma de conter a alta nos preços ao consumidor e reduzir os impactos na inflação. Os movimentos se intensificaram durante a pandemia de Covid-19 e após a eclosão da guerra na Ucrânia, que elevaram os custos tanto do petróleo, como do produto final nos postos do país.
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