Dois homens e duas mulheres foram presos nesta quinta-feira (17), durante um operação policial contra um esquema de fraudes de IPTU em Salvador. De acordo com as investigações, 700 imóveis tiveram o imposto alterado.
Além dos quatro presos, outras quatro pessoas que trabalham na Secretaria Municipal da Fazenda foram afastadas do serviço público. A polícia suspeita que eles tiveram envolvimento com as fraudes.
Segundo a polícia, para mudar o valor do IPTU os suspeitos alteravam os dados cadastrais dos imóveis para reduzir o valor venal, que é usado como base de cálculo do imposto. Em alguns casos, esse valor foi reduzido em até 90%.
Nesta quinta-feira, foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão. Um dos suspeitos não foi encontrado até a última atualização desta reportagem.
As quatro pessoas presas faziam as alterações dos dados ou ficavam responsáveis por captar clientes. Confira as identificações:
- Mariuza de Carvalho Souza – apontada como principal executora das fraudes, relacionada a 627 intervenções cadastrais indevidas;
- Lavínia Maria Valle Oliveira – apontada como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema de fraudes;
- Jeã Nascimento Moreira – responsável pela captação de clientes e intermediação dos serviços;
- Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos – apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança, com atuação em reuniões e contratos.
Uma outra mulher, identificada Maria Isabel Regueira, também tem um mandado de prisão em aberto. Ela não foi detida, porque está na Espanha. Segundo informações, Maria Isabel é esposa de Lavínia Maria.
Além dos presos, os quatro servidores afastados também foram identificados:
- Rosiclea Sabino dos Santos – auditora fazendária da Sefaz e chefe do setor de vistoria;
- Luiz Borges Lima Júnior – servidor público efetivo, agente fazendário, lotado na ouvidoria da Sefaz;
- Leonardo Velasco Bastos Salcul – servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz;
- Simone Aleluia Couto – servidora terceirizada da Sefaz.
O g1 tenta contato com os advogados dos quatro presos e dos funcionários afastados.
Como as fraudes eram feitas
De acordo com a polícia, as investigações apontaram que dados cadastrais de imóveis eram alterados no Cadastro Imobiliário da Sefaz para reduzir em até 90% o valor venal, que é usado como base para o cálculo do IPTU.
Entre os dados alterados estavam o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e um fator utilizado no cálculo do valor venal.
Esses imóveis são de médio e grande porte, e ficam em bairros nobres de Salvador. Grandes empreendimentos comerciais também foram identificados.
Em nota, a Sefaz informou que os processos relacionados aos casos foram revertidos, as cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.
A secretaria também explicou que a Operação Valor Venal teve origem em uma denúncia apresentada pela própria prefeitura à polícia em fevereiro deste ano. (Veja nota abaixo)
Confira nota da Sefaz na íntegra:
“Com relação à operação da polícia civil realizada nesta quinta-feira (17), a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informa que a investigação teve origem em denúncia apresentada pela própria pasta à Polícia Civil, em fevereiro de 2026.
Ao tomar conhecimento dos fatos, por meio de denúncia e de auditoria interna, a Sefaz comunicou o caso às autoridades policiais e instaurou sindicância para apurar as ocorrências e promover a responsabilização dos agentes possivelmente envolvidos.
No curso da apuração, foram identificados indícios de irregularidades atribuídos a colaboradores e despachantes que se apresentavam, de forma indevida, como procuradores autorizados pela Sefaz. Também foram constatados acessos não autorizados realizados por funcionários terceirizados, que foram desligados de suas funções.
Diante das inconsistências constatadas, os processos relacionados aos casos foram revertidos, e as cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.
Também foram instaurados processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores, conduzidos pela controladoria-geral do município, por solicitação da Sefaz.
A secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a integridade dos procedimentos administrativos e a proteção do patrimônio público, com atuação permanente no aprimoramento dos mecanismos de controle e segurança institucional.
A pasta orienta os contribuintes que tenham dúvidas ou necessitem de esclarecimentos a procurar o posto central, localizado na rua das vassouras, nº 1, centro histórico, ou acessar o portal fas.sefaz.salvador.ba.gov.br. a pasta recomenda, ainda, que, em qualquer atendimento ou solicitação administrativa, sejam solicitados o número do protocolo e cópias dos respectivos processos, como forma de garantir maior transparência, rastreabilidade e segurança”.
